DRd - Desenvolvimento Regional em debate

Desenvolvimento regional e saúde: a importância da extensão universitária na saúde visual na Amplanorte

Thu, 25 Jul 2024 00:00:00 +0000

As universidades desempenham um papel fundamental no desenvolvimento regional por meio de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Este artigo teve como objetivo examinar a relação entre a extensão universitária da Clínica de Saúde Visual da Universidade do Contestado e o desenvolvimento regional, de acordo com gestores de educação e saúde da Amplanorte. A pesquisa foi classificada como descritiva e exploratória, com métodos de coleta de dados bibliográficos e de campo, e uma abordagem qualitativa e quantitativa. A coleta de dados foi realizada através de formulários online respondidos por secretários municipais de educação, diretores escolares e secretários municipais de saúde, totalizando 24 participantes. Os resultados indicaram uma percepção positiva predominante entre os participantes, sugerindo que a Clínica de Saúde Visual contribuiu para o desenvolvimento humano e sustentável da população da Amplanorte.

Palavras-chave: Saúde visual; extensão universitária; optometria; desenvolvimento regional.

Uma análise do espaço relacional dos homicídios na Região Norte do Brasil

Leonardo Andrade Carneiro, Antônio José Pedroso Neto — Thu, 25 Jul 2024 00:00:00 +0000

Este artigo teve como objetivo projetar o espaço relacional dos homicídios na região Norte do Brasil. Foi utilizada a Análise de Correspondência Múltipla, uma técnica estatística que revela padrões ocultos e relações entre variáveis. Os resultados e discussões foram estruturados em dois eixos. O primeiro eixo, vulnerabilidade social, tráfico de drogas e homicídio, está subdividido em lados direito e esquerdo. O segundo eixo, as complexas relações entre fatores socioeconômicos e violência, está subdividido em lados de cima e lado de baixo. A pesquisa mostra que o crime é um problema complexo. As conexões entre desigualdade social, vulnerabilidade e violência são evidentes. Os resultados indicam a urgência de políticas públicas que não só melhorem a segurança, mas também promovam a igualdade social como uma forma efetiva de diminuir a violência homicida na região Norte do Brasil.

Palavras-chave: Fatores socioeconômicos. Ações governamentais. Homicídio. Polícia.

Artesanato e economia criativa: o caso do projeto Sereias da Penha

José Luis Rozendo Braz, Lucia Santana de Freitas — Wed, 10 Jul 2024 00:00:00 +0000

Considerando as semelhanças existentes na literatura, o objetivo desse trabalho é analisar as interfaces entre o artesanato e a economia criativa no Projeto de Artesãs Sereias da Penha, por meio das características do produtor (saber tradicional, criatividade e competências empreendedoras); Aspectos do produto (valor simbólico e criatividade); Redes sociais (interações entre atores); e Impactos do produto (ambiental, econômico e social). Realizou-se um estudo de natureza qualitativa/exploratória, com entrevistas semiestruturadas e dados secundários. Após a análise do software ATLAS.ti, constou-se que o saber tradicional transmitido pelo artesão contribui para a economia criativa, esta que tem como fator chave o conhecimento tradicional. Ademais, o valor simbólico do produto é um atributo essencial para ambas as temáticas, visto que possui alto valor cultural. Outrossim, as interações sociais surgem como facilitadoras das capacidades criativas locais, dado que tende a fortalecer a área da economia criativa e do artesanato, nos aspectos econômicos, sociais e ambientais.

Palavras-chave: Indústrias criativas. Ofício. Artesãs.

Ações municipais para o desenvolvimento sustentável dos transportes na cidade de Santos

José Alberto Carvalho dos Santos Claro, Adriana Valim Caires — Fri, 28 Jun 2024 00:00:00 +0000

As ações municipais podem direcionar o alcance da sustentabilidade no transporte. Este artigo avaliou as ações da cidade de Santos em relação à meta 11.2 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis. O estudo, de caráter exploratório e abordagem qualitativa, utilizou um estudo de caso único. Foram analisadas atas de reuniões da Comissão Municipal de Transportes de Santos (CMTS) para verificar a relação com a meta 11.2, a correlação com os planos de mobilidade urbana e os desafios da cidade. A análise identificou registros sobre acessibilidade, segurança viária, sustentabilidade, transporte público e o plano de mobilidade da cidade. Não foram identificados registros sobre transporte de carga, ações para a evolução dos demais ODS, e as dimensões ambiental e econômica.

Palavras-chave: ODS11. Cidade. Desenvolvimento Sustentável. Transportes.

Medidas institucionais e o enfrentamento da pandemia da COVID-19 na região metropolitana de Palmas-TO: uma leitura a partir de Douglass North

Thu, 27 Jun 2024 00:00:00 +0000

O artigo buscou analisar as medidas de enfrentamento à Pandemia da COVID-19 na Região Metropolitana de Palmas-TO. A ênfase recaiu sobre as instituições e seu padrão de adaptabilidade; o período analisado foi o primeiro ano da crise sanitária; e o enquadramento conceitual e teórico é dado pelo Institucionalismo e o conceito de Eficiência Adaptativa de Douglass North. A metodologia é o estudo de caso, com a revisão bibliográfica e documental. As principais considerações apontam que as medidas instituídas, na região metropolitana, seguiram o que definiu a Capital Palmas, entendida como o Polo da Região; as medidas foram implementadas conforme os padrões de universalidade, legitimidade e coerção; e que o cenário do avanço da curva de contaminação exigiu instituições rígidas para conter a disseminação da doença. Constata-se ainda que, apesar da descontinuidade da coordenação federal, as normas instituídas localmente foram necessárias para garantir segurança diante das informações imperfeitas, notadamente, no período pré-vacina.

Palavras-chave: Eficiência adaptativa. COVID-19. Instituições. Palmas-TO.

Processo evolutivo e dinâmica de cooperação, aprendizagem e inovação do APL de calçados do Cariri-CE

Thu, 27 Jun 2024 00:00:00 +0000

Este artigo objetivou analisar o processo evolutivo do aglomerado produtivo local de calçados da região do Cariri, estado do Ceará, sob a perspectiva das relações de cooperação, aprendizado e inovação desenvolvidas entre os anos de 2016 e 2020. A pesquisa caracteriza-se como quantitativa descritiva com uso de dados secundários - retirados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) para aferir índices de Participação Relativa (PR) e Quociente Locacional (QL) - e primários, originados da aplicação de questionários semiestruturados às empresas do arranjo produtivo. Os resultados mostraram que as articulações do Arranjo não são transversais, além de existir baixa cooperação e carência de articulação com instituições de pesquisa e ensino, ainda desconexa às demandas locais. Conclui-se a necessidade de ajustes no processo e reformas estruturais para reverter a queda no número de empresas e vínculos formais, elevar a cooperação e aumentar a sinergia do arranjo produtivo de calçados.

Palavras-chave: Arranjos produtivos locais. Capacidades inovativas. Dinâmica. Cooperação. Aprendizagem.

A gestão social como alternativa para produzir conhecimento da universidade através da pesquisa participativa

Verónica Orellana Navarrete, Fernando Guilherme Tenorio, Andrés Abad Merchán — Thu, 27 Jun 2024 00:00:00 +0000

Este ensaio é parte da análise teórica correspondente à pesquisa de doutorado sobre o papel das universidades equatorianas no processo de inovação social. Para a sua elaboração, foi desenvolvida uma revisão da literatura relevante sobre a missão das universidades, a gestão social e a definição de inovação social. Uma abordagem da teoria crítica é estabelecida para convidar à reflexão sobre a missão das universidades e seu papel como agentes de transformação social que buscam a consolidação de processos democráticos e de justiça social. Propõe-se integrar os princípios da gestão social no trabalho universitário, especificamente no que diz respeito às funções substantivas de pesquisa e articulação, com foco no desenvolvimento de projetos de pesquisa participativa que busquem empoderar comunidades e promover o exercício da cidadania deliberativa. dos princípios da solidariedade e do bem comum.

Palavras-chave: pesquisa participativa. gestão social. Universidade. inovação social.

Formas de orquestração da inovação em arranjos produtivos locais

Fri, 24 May 2024 00:00:00 +0000

Gerar inovação é uma atividade complexa e não linear, sendo importante compreender como orquestra-la nos mais diversos ambientes. Desta forma, o presente estudo tem como objetivo identificar como as formas de orquestração afetam o nível de aprendizado e inovação em dois Arranjos Produtivos Locais (APLs), um do setor moveleiro e outro de calçados. A pesquisa possui uma abordagem exploratória descritiva, e tem como base a Análise de Redes Sociais (ARS). Os dados foram coletados através de questionários aplicados presencialmente com empresas dos APLs de Marco e Crajubar. Os resultados apontam, que na rede de móveis ocorre uma orquestração dominante e está, possui um maior nível de inovação. Já na rede de calçados, ficou evidente que nenhum ator a lidera, o que configura uma orquestração consensual. Além disso, foi constatado que que não há diferença com relação ao nível de aprendizado entre os APLs, independente da forma de orquestração.

Palavras-chave: Arranjo Produtivo Local; Rede; Ator; Orquestração; Inovação.

Análise da aderência aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em municípios de Santa Catarina, com vistas ao cumprimento da Agenda 2030 da ONU

Fernanda Mara Peretti, Rógis Juarez Bernardi, Nelson Santos Machado — Fri, 24 May 2024 00:00:00 +0000

O objetivo desta pesquisa é analisar a aderência aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS em municípios-polos de Santa Catarina, com vistas ao cumprimento da Agenda 2030, da ONU. Abordagem se caracteriza como qualitativa com o método de estudo de casos múltiplos e análise da participação de municípios catarinenses, selecionados a partir de critérios de centralidade em cada uma das mesorregiões do Estado. A coleta de dados foi realizada nos sites oficiais das prefeituras, do Programa Cidades Sustentáveis e do Movimento Nacional ODS SC, além de entrevista com o coordenador do Movimento Nacional ODS SC. A partir dos dados coletados foi aplicada a técnica de análise de conteúdo. Os resultados apontam que os municípios-polos de Santa Catarina se encontram incipientes e em estágios distintos com relação à aderência aos ODS e fornece um diagnóstico para os gestores municipais acerca da relevância da adesão aos ODS no estado de Santa Catarina.

Palavras-chave: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; ODS; Agenda 2030; Municípios Catarinenses.

Administração pública, desenvolvimento regional e cidades sustentáveis

Jair Zaleski, Francis Mara Schiessl, Jorge Amaro Bastos Alves, Luciano Bendlin — Thu, 23 May 2024 00:00:00 +0000

Esse artigo objetiva analisar a importância da administração pública no desenvolvimento regional, com ênfase nas cidades, em relação as várias dimensões do desenvolvimento, como ambiental, tecnológica, social e institucional. Considerou-se no referencial teórico a teoria dos polos de crescimento e a teoria do desenvolvimento endógeno. A metodologia consistiu em pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo e descritivo, com análise de dois índices de desenvolvimento, o Índice de Desafios da Gestão Municipal - IDGM e o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal - IFDM, destacando-se alguns municípios brasileiros. Cidades geram emprego e renda, imprescindíveis para o crescimento e desenvolvimento econômico, e enfrentam problemas de gestão e de impactos socioambientais. O Estado tem papel fundamental em fornecer condições de zoneamento garantindo um uso adequado e ordenado da terra, no entanto, a administração pública, pode se tornar um entrave ao desenvolvimento local devido à má elaboração de políticas públicas, gestão dos recursos públicos, falta de planejamento adequado, corrupção, entre outros.

Palavras-chave: Economia urbana; Sustentabilidade; Crescimento urbano; Administração pública; Governo.

Bem viver e pós-desenvolvimento

Liliane Cristine Schlemer Alcantara, Luz Marina Vásques-Carranza — Thu, 23 May 2024 00:00:00 +0000

Diante do paradigma da cultura antropocêntrica, propõe-se a desconstrução do imaginário colonialista por meio do modelo pós-desenvolvimentista do Bem Viver. O objetivo foi analisar indicadores de Bem Viver presentes nas práticas comunitárias afrolimonenses da Costa Rica desde a perspectiva decolonial. Metodologicamente utilizou-se pesquisa bibliográfica e descritiva no recorte 2020 a 2022. Os resultados demonstraram que além da filosofia Ubuntu dos povos negro-africanos, indicadores do Bem Viver estão presentes nas práticas afrolimonenses, essencial para o bem-estar e protagonismo comunitário. Mais que uma forma de resistência, corrobora para manutenção da identidade cultural e saberes ancestrais.

Palavras-chave: Bem viver; Pós-desenvolvimento; Decolonização; Afrodescendentes.

Empreendedorismo e inovação na gestão pública

Michel Afif Magul, Antônio Pasqualetto — Thu, 23 May 2024 00:00:00 +0000

O empreendedorismo social compreende uma forma recente que tem como objetivo principal realizar atividades (por meio de produtos e serviços) que tenham impacto social, ou seja, que possibilitem o desenvolvimento, melhorando a qualidade de vida das pessoas, aliado à sustentabilidade. Neste sentido, objetivou-se analisar o Projeto de Trabalho Social (PTS), que é um projeto da Caixa Econômica Federal em parceria com a Forcon Condomínios, uma empresa privada que foi contratada para fomentar o empreendedorismo social no Residencial Buena Vista I e III, em Goiânia, GO, Na metodologia fez-se análise do relatório final de execução do PTS e foram entrevistadas 30 pessoas beneficiadas sobre o impacto do projeto em suas vidas, questionando se a atividade empreendedora melhorou a qualidade de vida, sobre a participação da Forcon no desenvolvimento das atividades, do Poder Público e as dificuldades encontradas para o exercício da atividade. Os resultados demonstraram que a maioria dos beneficiados pelo projeto trata-se de mulheres, entre 18-29 anos, que buscaram empreender na área da estética, especialmente salões e manicures.

Palavras-Chave: Planejamento; Políticas públicas; Trabalho social.

Relação da demanda reprimida em oftalmologia, no SUS de Canoinhas - SC, e os atendimentos na Clínica Universitária de Saúde Visual (CUSV)

Nora León Rodríguez, Sandro Luiz Bazzanella — Thu, 23 May 2024 00:00:00 +0000

A dificuldade de acesso ao serviço público na área da saúde ocular é uma realidade nos municípios brasileiros. A demanda reprimida de pacientes, em espera de um atendimento, ou procedimento cirúrgico ocular pode levar anos devido à falta de vagas por insuficiência de profissionais. Assim, a Atenção Primária Ocular, relacionada com o erro rerativo, poderia ser realizada por meio dos profissionais optometristas, permitindo por sua vez, a cobertura de cirurgia de catarara ao nível secundário, no Sistema Único de Saúde (SUS). Com o objetivo de identificar a relação dos atendimentos da Clínica Universitária de Saúde visual (CUSV) com a demanda reprimida em oftalmologia, no SUS em Canoinhas - SC no período entre março de 2021 e março de 2022, foi realizado um estudo retrospectivo, descritivo e quantitativo, utilizando fontes como o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), a CUSV, a Policlínica Municipal Dr. Mario Mussi, o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado (CISAMURC), e na Secretaria de Saúde de Canoinhas. Os resultados evidenciaram uma demanda reprimida em oftalmologia no SUS de Canoinhas (5,48%), a maior demanda reprimida no SUS foi em pacientes maiores de 60 anos (36.77%); com lista de espera para cirurgia de catarata de até cinco anos. Observou-se o impacto dos atendimentos em optometria, em Canoinhas, diminuído a fila de espera e o número de pacientes a serem atendidos em nível secundário de atenção, próprio do oftalmologista.

Palavras-chave: Optometria; Saúde Ocular; Desenvolvimento Regional.

Turismo rural e de pesca como estratégia de desenvolvimento local no distrito de Paula Pereira, Canoinhas/SC

Thu, 23 May 2024 00:00:00 +0000

Este artigo discute o potencial do turismo rural na região de Paula Pereira, em Canoinhas/SC. O estudo identificou as principais atividades turísticas e propôs uma estratégia para desenvolver o turismo rural e pesqueiro na região. A pesquisa foi realizada com 83 praticantes de esportes por meio de um questionário pelo método snowball. A região atrai turistas em atividades como pesca, barcos, caminhadas e edificações históricas. A estratégia proposta envolve o desenvolvimento de estruturas de lazer e turismo, como pousadas, restaurantes e campings, além de investimentos em infraestrutura e sinalização turística. Este estudo destaca a importância do diagnóstico turístico local, dos desafios das políticas públicas e da necessidade de pré-requisitos como infraestrutura básica e acessibilidade. Obteve-se como resultado a identificação das principais atividades turísticas que possuem maiores atrativos potenciais, conjugando os aspectos naturais e culturais que melhor alocassem investimentos na região.

Palavras-Chave: Turismo sustentável; Turismo de pesca; Estratégia; Diagnóstico turístico; Desenvolvimento.

Características das teses defendidas nos PPGs stricto sensu de Desenvolvimento Regional na área PLURD

Argemiro Luis Brum, Rodrigo Prante Dill — Wed, 22 May 2024 00:00:00 +0000

O objetivo deste estudo foi identificar as características da produção científica das teses defendidas nos Programas de Pós-Graduação (PPGs) Stricto Sensu brasileiros de Desenvolvimento Regional, área de concentração do Planejamento Urbano Regional e Demografia (PLURD) da CAPES. A pesquisa exploratória e descritiva foi realizada por meio de análise documental e de conteúdo, com abordagem quantitativa. Os dados foram coletados nas Plataformas Sucupira, Lattes e nos sites dos PPGs. Os resultados da pesquisa mostram que, desde a primeira tese, defendida no ano de 2005, houve crescimento substancial e constante do volume até o ano de 2020. Constatou-se concentração de teses defendidas em instituições de natureza comunitária (59,41%) e localizadas na região Sul (77,49%) do país. Quanto ao perfil dos autores, 54,98% são do gênero masculino, 70,29% concluíram mestrado em Desenvolvimento, Administração, Economia, Engenharia e Educação e 71,33% são graduados em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito e Pedagogia. Em relação à produção científica, o conjunto de autores foi responsável pela publicação de 6.252 trabalhos em eventos, 3.013 artigos em periódicos científicos, 1.450 capítulos de livros e 575 livros publicados ou organizados. Verificou-se também alta produtividade de um grupo menor de docentes, no entanto, essa produtividade não se ajusta à Lei de Lotka. Ao observar as temáticas mais prestigiadas nos títulos e as palavras-chave mais frequentes, percebeu-se aderência ao tema Desenvolvimento Regional.

Palavras-chave: Desenvolvimento Regional; Teses; Bibliometria; PLURD.

Porto e desenvolvimento regional

Paulo Costacurta de Sá Porto, Vladimir José de Souza Filho — Wed, 22 May 2024 00:00:00 +0000

O objetivo deste artigo é analisar a mudança concorrencial do Porto de Santos, comparando com outros portos brasileiros entre os anos de 2010 e 2019. Para tal, foi utilizado um indicador de participação das exportações dos principais portos brasileiros no período investigado para seis grupos de produto escolhidos. O desenvolvimento deste indicador permite verificar como evoluiu a participação do Porto de Santos e mostrar se houve ganho ou perda de participação em relação aos principais portos concorrentes para cada grupo de produto. Foi observado que houve uma significativa perda de carga do Porto de Santos para outros portos concorrentes para pelo menos quatro dos seis grupos de produtos analisados: soja, veículos, ferro e aço, e plásticos. O Porto de Santos manteve ou aumentou participação apenas para as exportações de máquinas em geral e açúcar.

Palavras-chave: Porto de Santos; Concorrência entre portos; Desenvolvimento regional; Competitividade regional.

Rede de cooperação entre pesquisadores do XIX ENANPUR

Wed, 22 May 2024 00:00:00 +0000

O presente estudo objetivou analisar a existência de uma rede de colaboração científica entre os pesquisadores participantes das sessões temáticas do XIX ENANPUR; bem como analisar a forma de organização e cooperação para o desenvolvimento da produção científica entre os atores envolvidos. Para tanto, desenvolveu-se um estudo descritivo, de natureza quantitativa, com emprego de técnicas de análises de redes sociais de cooperação. Os dados obtidos foram tabulados em planilha eletrônica do software Microsoft Excel e exportados para o software UCINET 6.0. Na edição pesquisada foram divulgados 449 artigos dispostos nas doze sessões temáticas do evento e envolveram a participação de 935 pesquisadores. A maioria dos autores desenvolveram os artigos através de colaboração científica, observou-se que a rede de cooperação dos autores apresenta baixa densidade e descentralizada. Os autores estão ligados a 137 instituições, sendo que 41 atuaram de maneira isolada. Assim, com relação a rede de colaboração levando em consideração as instituições que os autores estão vinculados, observou-se uma rede que apresenta baixa densidade e descentralizada, sendo que a instituição com maior índice de intermediação foi a Universidade de São Paulo (USP).

Palavras-chaves: Redes de colaboração; ENANPUR; Densidade; Centralidade; Intermediação.

Crescimento e desenvolvimento econômico na fronteira brasileira

Lorena Regina de Oliveira, Jandir Ferrera de Lima — Wed, 22 May 2024 00:00:00 +0000

O objetivo desse artigo é analisar a convergência entre o crescimento dos setores econômicos e dos indicadores de desenvolvimento socioeconômico das regiões intermediárias na faixa de fronteira brasileira. Com isso, esse estudo identificou a média de convergência com a metodologia proposta por Williamson e Fleming. As variáveis utilizadas para a análise da convergência do crescimento econômico foram o PIB, o PIB per capita e o PIB per capita setorial; para a convergência do desenvolvimento socioeconômico foi utilizado como parâmetro o (IFDM). O período de análise foi 2005 e 2017. Os resultados identificaram que os Arcos da faixa de fronteira apresentarem crescimento econômico em diferentes setores, conforme sua vantagem comparativa. Nos indicadores de desenvolvimento ocorreram divergência, principalmente para as dimensões Educação e Saúde, apontando que as regiões intermediárias da faixa de fronteira ainda têm dificuldades em avançar nos aspectos sociais do desenvolvimento humano.

Palavras-chave: Análise regional; Desenvolvimento fronteiriço; Desenvolvimento regional; Desenvolvimento econômico; Economia regional.

Análise da produção e do desenvolvimento municipal da agropecuária tocantinense entre 2006 e 2017

Cínthia Santos Silva, Lucir Reinaldo Alves — Wed, 22 May 2024 00:00:00 +0000

A ascensão do cerrado na produção agropecuária colocou em foco o estado do Tocantins. Ele é o estado mais novo do Brasil, foi criado a partir da Constituição de 1988 e vem passando por um processo de expansão da sua estrutura produtiva. Entre 2006 e 2017, o Tocantins mais que quadriplicou seu valor bruto na produção agropecuária (VBPA). Assim, o objetivo desse trabalho foi analisar a localização e especialização do setor agropecuário tocantinense frente à região Norte, bem como verificar a associação entre o valor de produção do setor com o desenvolvimento dos municípios do Tocantins nos anos de 2006 e 2017. Para atender o objetivo foram aplicados os indicadores locacionais e de especialização, e as técnicas de Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE). Os resultados mostraram que houve um aumento significativo na produção de lavouras temporárias, e uma desconcentração espacial do VBPA no estado. O AEDE apontou que, mesmo com o avanço do VBPA, muitos municípios com alto valor de produção estão cercados por municípios com baixo desenvolvimento, principalmente no indicador da saúde, que apresentou vários outliers alto-baixo.

Palavras-chave: Agropecuária; Tocantins; Desenvolvimento Regional; Análise Espacial.

Comunicação sistêmica entre sustentabilidade e direito

Nicolau Cardoso Neto, Clóvis Reis, Luiza Sens Weise — Wed, 20 Mar 2024 00:00:00 +0000

A definição de Desenvolvimento Sustentável se amplia ao longo do tempo e incorpora novos matizes à reflexão sobre a forma como a humanidade se relaciona com o meio ambiente. O movimento incorpora diferentes dimensões ao conceito de Sustentabilidade, perspectiva que desperta o interesse de diversas áreas do conhecimento, entre as quais o Direito. Neste contexto, o presente trabalho busca estabelecer a relação sistêmica entre Sustentabilidade e Direito, a partir de Sachs (1993 e 2002), Capra e Luisi (2014), e Capra e Mattei (2018). O estudo se justifica na crescente complexidade da sociedade e na relação de tal realidade com a questão ambiental. A metodologia de pesquisa consiste em uma revisão bibliográfica sobre o tema organizada a partir do método sistêmico. A perspectiva desafia uma visão de mundo intrinsecamente presente na sociedade contemporânea e que dificulta a compreensão do problema e de suas soluções. Por sua vez, o roteiro aqui proposto amplia o conceito de Sustentabilidade, situa o papel do Direito no campo de debates e aproxima o tema à vida cotidiana.

Palavras-Chave: Desenvolvimento sustentável; Sustentabilidade; Direito; Comunicação sistêmica; Revolução ecojurídica.

As famílias rurais e o acesso à Política Nacional de Habitação no meio rural no Vale do Rio Pardo (RS)

Cidonea Machado Deponti, Marco André Cadoná, Salete dos Passos Faber — Wed, 20 Mar 2024 00:00:00 +0000

No artigo são analisadas características socioeconômicas e culturais de famílias beneficiadas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), nos municípios de Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale do Sol e Herveiras, localizados no Vale do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. O artigo foi elaborado com base numa pesquisa, de caráter qualitativo, realizada por meio de entrevistas semiestruturadas, com trinta famílias beneficiadas do Programa. Indica-se que as políticas habitacionais no meio rural são importantes para garantir a famílias vinculadas à agricultura familiar o acesso à moradia, melhores condições de vida e de trabalho, inserção em redes sociais e políticas. Contudo, morar no meio rural é ainda uma condição caracterizada por dificuldades persistentes no acesso aos direitos de saúde, de educação, de saneamento básico, de água potável, de infraestrutura de produção e de comercialização da produção.

Palavras-chave: Desenvolvimento Rural; Agricultura Familiar; Política Nacional de Habitação Rural; Vale do Rio Pardo, RS.

A rede cabocla de educadores do Contestado

Wed, 20 Mar 2024 00:00:00 +0000

As redes são fluxos dinâmicos, evoluindo e mudando a cada intervalo, impelidas pelas interações entre seus componentes. Neste sentido, o desafio político ao teorizar sobre redes é verificar como elas funcionam na análise dos movimentos sociais. Atualmente, a Rede Contestado é formada principalmente a partir da atuação de educadores, os quais têm desenvolvido projetos com novas perspectivas para o fortalecimento da identidade cabocla e para o ensino sobre o Contestado, num esforço coletivo para a divulgação de narrativas positivas. Este trabalho tem por objetivo sistematizar as orientações para a construção desta Rede, bem como, analisar perspectivas futuras sobre os aspectos políticos pedagógicos e identitários da Rede. Os resultados levantados e discutidos neste trabalho foram obtidos a partir do Primeiro Encontro da Rede Cabocla de Educadores do Contestado. Os temas: material didático, ampliação do público-alvo e formação pedagógica, foram os mais citados na análise coletiva do contexto. Há condições para efetivar a produção coletiva de materiais didáticos a curto prazo, devido ao grande número de projetos já desenvolvidos isoladamente, mas que integrados à rede, ganham novo sentido e força política. A médio prazo é preciso envolver a gestão pública, por meio principalmente das secretarias de educação, com a finalidade de ampliar o público atingido. Por trás dessa temática está o subdesenvolvimento da região do Contestado, onde os indicadores educacionais são muito baixos. Consequentemente, sem que mais educadores tenham acesso aos conhecimentos e práticas pedagógicas sobre o Contestado fica prejudicada a ampliação da Rede. É preciso discutir o currículo e buscar soluções para a formação de educadores no Contestado.

Palavras-chave: Ensino; Identidade; Movimento do Contestado; Redes Sociais.

Aquisição de produtos da agricultura familiar para o PNAE em três regiões do Paraná

Vinícius Mattia, Wilson João Zonin, Marcos Roberto Pires Gregolin — Wed, 20 Mar 2024 00:00:00 +0000

As alterações ocorridas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao decorrer do tempo, inseriram a política pública no escopo do desenvolvimento rural sustentável, tornando importante a avaliação de sua efetividade sob tal ótica de estudo. O objetivo desta pesquisa foi analisar quantitativamente a aplicação de recursos do PNAE na aquisição de alimentos da agricultura familiar nos 28 municípios das Regiões Geográficas Imediatas (RGI) de Foz do Iguaçu, Toledo e Marechal Cândido Rondon, no Paraná entre 2016 e 2019. Os dados secundários foram coletados de planilhas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ajustados quando necessário, deflacionados e processados em estatística analítica e espacial. Foi possível verificar que todos os municípios adquiriam e superaram o percentual mínimo exigido por Lei de compras da agricultura familiar para o PNAE, com exceção de dois municípios em 2016. Além disso, casos específicos de melhores e piores desempenhos na aplicação dos recursos para a agricultura familiar puderam ser evidenciados.

Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável. Políticas públicas. Segurança alimentar e nutricional. Merenda escolar. Mercados institucionais.