Ativismo judicial e consequências à imparcialidade do julgador

Resumo

O ativismo judicial compreende como a forma de concretizar direitos, sendo o judiciário o protagonista desta expressão, tendo uma participação proativa perante os outros poderes em questões relevantes que versem sobre a política. A moral e o social estão sendo determinados no fim, pelo sistema judiciário, bem como sua influência à imparcialidade do julgador. O papel do juiz diante deste cenário gera incógnitas sobre sua imparcialidade nas decisões tomadas, de modo que ocorre vício de interpretação, norteadas pelas suas convicções pessoais. O objetivo do presente trabalho é entender a relação entre o ativismo judicial e como isto pode afetar a imparcialidade do juiz na hora de uma decisão, trazendo também o princípio da razoabilidade e proporcionalidade como caminho correto a se percorrer para obter uma coerente e assertiva decisão. Nessa toada utiliza-se pelo método dedutivo e por meio de consultas bibliográficas, leitura de artigos e interdisciplinaridade, a partir da compreensão do ativismo judicial e consequências à imparcialidade do julgador.