Violência contra a mulher

o aumento de casos e a diminuição das denúncias durante o isolamento social frente a pandemia do COVID-19

Autores

  • Laíza Arruda Universidade do Contestado (UNC)
  • Mariza Schuster Bueno Universidade do Contestado (UNC)

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v4.3881

Palavras-chave:

Direitos Fundamentais, Lei Maria da Penha n. 11.340/06, Violência contra a mulher, Pandemia

Resumo

O presente artigo objetiva conceituar direitos fundamentais e direitos das mulheres, verificar questões voltadas à pandemia, bem como pretende descrever a violência contra a mulher no Brasil e analisar o aumento de casos e a diminuição das denúncias durante o isolamento social imposto pelo COVID-19. Utiliza-se no presente trabalho, de pesquisa qualitativa através do método dedutivo, com fundamento na legislação brasileira, especialmente a Lei Maria da Penha n. 11.340/06, doutrina com o propósito de conceituar os tipos de violência contra a mulher existentes no ordenamento jurídico brasileiro e especificar suas diferenças. A pandemia imposta pela COVID-19 é um fator significativo a ser estudado em razão do isolamento social ocorrido nos anos de 2020 e 2021, e o aumento dos casos de violência contra a mulher e a diminuição das denúncias, em razão de que as vítimas convivem com seus agressores continuamente. Por fim, busca-se responder o questionamento: Houve um aumento de casos de violência doméstica contra a mulher durante a pandemia do COVID-19? Com esse aumento, houve uma queda em denúncias realizadas? Através da análise de dados registrados no último ano, percebe-se que enquanto os casos de violência doméstica aumentaram, as denúncias em delegacias diminuíram, principalmente em razão da necessidade de o inquérito ser instaurado com a presença da vítima.

Biografia do Autor

Laíza Arruda, Universidade do Contestado (UNC)

Graduanda em Direito. Universidade do Contestado. Mafra. Santa Catarina. Brasil.

Mariza Schuster Bueno, Universidade do Contestado (UNC)

Mestre em Direito Positivo pela UNIVALI/SC, professora do curso de Direito da Universidade do Contestado. Campus Mafra, Santa Catarina. Brasil.

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Publicado

2022-04-12

Como Citar

Arruda, L., & Bueno, M. S. (2022). Violência contra a mulher: o aumento de casos e a diminuição das denúncias durante o isolamento social frente a pandemia do COVID-19. Academia De Direito, 4, 871–894. https://doi.org/10.24302/acaddir.v4.3881

Edição

Seção

Artigos