A fiabilidade das provas dependentes da memória

uma análise no direito processual penal brasileiro

Autores

  • Ana Paula Barabax Universidade do Contestado (UNC)
  • Nelson Vidal Universidade do Contestado (UNC)

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v4.3933

Palavras-chave:

Fiabilidade, Memória, Provas, Psicologia

Resumo

O presente artigo discorre acerca das provas dependentes da memória humana, tais como: o testemunho e o reconhecimento pessoal. Objetiva-se é aferir o grau (alto ou baixo) de fiabilidade existente na produção de provas que dependem exclusivamente de recordações, ou seja, memórias humanas. A hipótese se justifica no decorrer das controvérsias jurídicas entre julgados, doutrinadores e especialistas na área da psicologia jurídica e criminologia. Verifica-se, portanto, que apesar das provas dependentes da memória humana estarem presentes em quase todos os processos, na área penal essas provas podem ser meio exclusivo de comprovar o delito ou justificar a absolvição do acusado. Porquanto, como objetivo específico, procura-se abordar a presença de elementos capazes de promover valoração ou maior fidedignidade no depoimento ou reconhecimento prestado. Utiliza-se a metodologia qualitativa e método de abordagem dedutivo, pois tem-se a análise doutrinária, bem como jurisprudencial, através de pesquisa documental, em consonância com pesquisas científicas realizadas na área da psicologia. Também, de forma a acrescentar na pesquisa, aplica-se o método quantitativo através da análise de gráficos sobre o tema. Dessarte, como conclusão, depreende-se que estas questões são objetos de críticas doutrinárias, discussões e divergências jurisprudenciais, pela qual faz jus serem analisadas e colocadas em prática para maior efetividade e constante evolução no campo jurisdicional.

Biografia do Autor

Ana Paula Barabax, Universidade do Contestado (UNC)

Graduanda em Direito, Universidade do Contestado. Campus Mafra. Santa Catarina. Brasil.

Nelson Vidal, Universidade do Contestado (UNC)

Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Anhanguera. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté (UNITAU). Professor de Direito na Universidade do Contestado (UnC). Campus Mafra/SC. Delegado de Polícia do Estado de Santa Catarina

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Publicado

2022-07-28

Como Citar

Barabax, A. P., & Vidal, N. (2022). A fiabilidade das provas dependentes da memória: uma análise no direito processual penal brasileiro. Academia De Direito, 4, 1264–1286. https://doi.org/10.24302/acaddir.v4.3933

Edição

Seção

Artigos