Bitcoin

a inovação de investimentos em criptomoedas

Autores

  • Gustavo Holzmann Universidade do Contestado (UNC)
  • Michel Scotti Universidade do Contestado (UNC)

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v4.3288

Palavras-chave:

Bitcoin, Moeda digital, Criptomoeda, Análise jurídica

Resumo

Este trabalho tem a proposta de apresentar, de forma conceitual, os novos mecanismos monetários em formato de moedas eletrônicas, como as chamadas criptomoedas, bem como analisar a natureza jurídica do Bitcoin e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro, verificando como o direito brasileiro classifica o instituto a priori. O método de pesquisa foi essencialmente o bibliográfico, analisando-se artigos científicos, documentos institucionais e doutrinas.  Devido à especificidade técnica das criptomoedas, o estudo foi limitado a moeda eletrônica chamada de Bitcoin. Inicialmente apresentou-se uma breve história do surgimento dos Bitcoins de forma a esclarecer esta proposta inovadora de transação financeira eletrônica on-line. Posteriormente passou-se aos conceitos básicos, características e o modo de operação destes. Uma vez definidas as premissas técnicas indispensáveis ao presente estudo analisam-se as funções dos Bitcoins como dinheiro on-line, seus benefícios e desafios em relação à volatilidade, e principalmente os aspectos jurídicos em relação a segurança e funcionalidades do intuito. Conclui-se, que no futuro as transações financeiras serão totalmente digitais, livres de taxas e barreiras entre os usuários e que o acesso será totalmente independente de instituições financeiras. Assim, é de grande importância que as transações sejam efetuadas seguindo todos protocolos de segurança possíveis, oferecidos pela criptografia.

 

Biografia do Autor

Gustavo Holzmann, Universidade do Contestado (UNC)

Acadêmico da 10º fase do Curso de Direito da Universidade do Contestado. Campus Concórdia. Santa Catarina. Brasil.

Michel Scotti, Universidade do Contestado (UNC)

Professor Titular da Graduação em Direito na Universidade do Contestado – UnC. Mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito/UNOESC.  Membro da Ordem dos Advogados do Brasil seccionais de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná – FEMPAR.

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Publicado

2022-09-29

Como Citar

Holzmann, G., & Scotti, M. (2022). Bitcoin: a inovação de investimentos em criptomoedas. Academia De Direito, 4, 1451–1475. https://doi.org/10.24302/acaddir.v4.3288

Edição

Seção

Artigos