Clonagem de cartão de crédito sob a perspectiva da Lei Geral de Proteção de Dados

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v6.5673

Palavras-chave:

cartão de crédito, clonagem, Dados pessoais, instituição financeira, LGPD

Resumo

O avanço tecnológico transformou os meios de pagamento, substituindo o uso de dinheiro em espécie pelo cartão de crédito, facilitando transações online. No entanto, essa evolução também trouxe desafios, como a vulnerabilidade a fraudes, invasões e clonagem, gerando preocupações com a segurança dos dados pessoais e bancários. Nesse cenário, as instituições financeiras têm sido alvo de ações judiciais de consumidores prejudicados por crimes virtuais. A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é essencial para garantir a privacidade dos titulares, exigindo medidas rigorosas de segurança dos operadores. O presente trabalho busca demonstrar que a aplicação da LGPD pode prevenir vazamentos e fraudes, promovendo um ambiente digital mais seguro para os consumidores.

Biografia do Autor

Leandro Wünsche Bacellar, Universidade do Contestado (UNC)

Acadêmico do curso de Direito da Universidade do Contestado, Campus Mafra. Santa Catarina. Brasil.

Elizeu Luiz Toporoski, Universidade do Contestado (UNC)

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós-Graduação (especialização) em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná/Faculdades Integradas do Brasil. Mestre em Direito pelo Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Unibrasil. Docente da Universidade do Contestado (UnC). Campus Mafra. Santa Catarina. Brasil.

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Publicado

2024-12-18

Como Citar

Bacellar, L. W., & Toporoski, E. L. (2024). Clonagem de cartão de crédito sob a perspectiva da Lei Geral de Proteção de Dados. Academia De Direito, 6, 4374–4388. https://doi.org/10.24302/acaddir.v6.5673

Edição

Seção

Artigos