A violência obstétrica como violação dos direitos humanos das mulheres

Autores

  • Leticia Streit Universidade do Contestado (UNC)
  • Mariza Schuster Bueno Universidade do Contestado (UNC)
  • Patricia Minini Wechinewsky Guerber Universidade do Contestado (UNC) https://orcid.org/0000-0002-8381-5867

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v6.5648

Palavras-chave:

violência obstétrica, direitos humanos, práticas inadequadas, consentimento informado

Resumo

A violência obstétrica é um problema complexo que impacta mulheres em todo o mundo durante a gestação, parto e pós-parto, caracterizando-se por práticas inadequadas e desrespeitosas por parte dos profissionais de saúde, como procedimentos invasivos sem necessidade e discriminação. Esta questão é relevante pois viola os direitos humanos das mulheres e pode causar sérios danos físicos, emocionais e psicológicos tanto para elas quanto para seus bebês. É essencial investigar as causas, consequências e métodos de prevenção da violência obstétrica para assegurar uma experiência de maternidade segura e digna. Este estudo aborda a violência obstétrica como uma violação dos direitos humanos das mulheres no contexto do parto, à luz das normativas internacionais e nacionais, e tem como objetivos específicos analisar suas diversas formas, as consequências para mães e bebês, a legislação pertinente e as estratégias de prevenção e combate existentes, utilizando uma abordagem dedutiva.

Biografia do Autor

Leticia Streit, Universidade do Contestado (UNC)

Graduanda do curso de Direito da Universidade do Contestado. Campus Mafra. Santa Catarina. Brasil.

Mariza Schuster Bueno, Universidade do Contestado (UNC)

Mestre em Direito Positivo pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI Docente do curso de Direito da Universidade do Contestado - UNC. Campus Mafra. Santa Catarina. Brasil.

Patricia Minini Wechinewsky Guerber, Universidade do Contestado (UNC)

Doutoranda em Desenvolvimento Regional pelo Programa de pós-graduação strictusensu Doutorado em Desenvolvimento Regional –PDDR pela UNC. Mestre em Direito das Relações Internacionais e Integração da América Latina pela Universidad de La Empresa–Uruguai. Tem pós-graduação latu sensu em Direito Privado Contemporâneo pela UNC –Universidade do Contestado, em Direito Processual Civil pela UNIDERP e em Tradução de Inglês na Universidade Estácio de Sá. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2002). Atualmente é coordenadora adjunta do curso de Direito e professora no curso de Direito da Universidade do Contestado (UNC). Campus Mafra. Santa Catarina. Brasil.

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Publicado

2024-12-17

Como Citar

Streit, L., Bueno, M. S., & Guerber, P. M. W. (2024). A violência obstétrica como violação dos direitos humanos das mulheres. Academia De Direito, 6, 4231–4253. https://doi.org/10.24302/acaddir.v6.5648

Edição

Seção

Artigos