A influência da mídia no tribunal do júri: uma abordagem sobre o impacto ao princípio da presunção da inocência

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar a influência da mídia no Tribunal do Júri e suas implicações para o princípio da presunção de inocência. Ainda, cabe neste demonstrar como a exacerbada cobertura midiática, em casos de grande repercussão, pode moldar a opinião pública e antecipar julgamentos, que resultam na condenação dos acusados antes mesmo do contraditório, o que compromete a imparcialidade dos jurados. Para tanto, aborda-se o contexto histórico e o procedimento do Tribunal do Júri, assim como analisam-se os princípios que regem esse instituto, sobretudo, da presunção de inocência e da liberdade de imprensa. Desta análise, verificou-se que ambas são pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito, que por sua vez, podem frequentemente entrar em conflito. Para o objetivo deste estudo, foi utilizado o método indutivo, com uma abordagem qualitativa, de caráter descritivo e explicativo, empregando-se para a coleta de informações, o procedimento da pesquisa bibliográfica e documental. O resultado parte da busca de um ponto de equilíbrio que garanta tanto a liberdade de imprensa quanto o direito à presunção de inocência, a fim da resolução da colisão desses direitos fundamentais e, para tanto, utiliza-se a ponderação, de acordo com as circunstâncias do caso concreto.