Comparação da crise orçamentária entre o estado do Rio Grande do Sul e os balanços de Santa Catarina na implementação de políticas públicas

Autores

  • Guilherme José Backes Universidade do Contestado (UNC)
  • Ana Claudia Rockemback Universidade do Contestado (UNC)

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v6.5544

Palavras-chave:

crise orçamentária, implementação, políticas públicas, Rio Grande do Sul, Santa Catarina

Resumo

Este artigo tem como objetivo explorar a autonomia orçamentária de dois estados brasileiros, comparando os balanços econômicos do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Portanto, busca-se analisar a crise orçamentária enfrentada pelo Rio Grande do Sul e as medidas adotadas para recuperação, incluindo reformas previdenciárias e programas fiscais inovadores. Em contraste, Santa Catarina foi utilizada de parâmetro e demonstrou maior estabilidade econômica, com superávits consecutivos e uma gestão fiscal eficiente. A metodologia incluiu análise documental, abrangendo documentos oficiais e relatórios de auditoria de 2019 a 2022. Conclui-se que as iniciativas utilizadas pelo estado do Rio Grande do Sul no enfretamento da crise podem servir de modelo para outros estados, evidenciando a importância de políticas públicas bem planejadas para garantir sustentabilidade fiscal e desenvolvimento econômico. Este estudo destaca os desafios e soluções que podem contribuir para a eficácia das políticas públicas em contextos semelhantes.

Biografia do Autor

Guilherme José Backes, Universidade do Contestado (UNC)

Graduando em Direito pela Universidade do Contestado (UNC). Concórdia. Santa Catarina. Brasil.

Ana Claudia Rockemback, Universidade do Contestado (UNC)

Professora Orientadora. Doutoranda e Mestra em Direitos Fundamentais no Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade do Oeste de Santa Catarina (PPGD Unoesc Chapecó). Especialista em Direito Médico e Processo Civil. Advogada e Professora na Universidade do Contestado – UNC Campus Concórdia.

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Publicado

2024-12-10

Como Citar

Backes, G. J., & Rockemback, A. C. (2024). Comparação da crise orçamentária entre o estado do Rio Grande do Sul e os balanços de Santa Catarina na implementação de políticas públicas. Academia De Direito, 6, 3278–3300. https://doi.org/10.24302/acaddir.v6.5544

Edição

Seção

Artigos