Danos ambientais causados pelo garimpo ilegal e os reflexos atrelados à crise humanitária dos indígenas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v6.5070

Palavras-chave:

Garimpo Ilegal, Populações Indígenas, Legislação Brasileira, Políticas Públicas, Impactos Ambientais

Resumo

O garimpo ilegal é uma atividade crescente no Brasil e traz graves consequências para as comunidades indígenas que habitam as regiões afetadas. Este artigo científico tem como objetivo abordar de forma abrangente os danos ambientais decorrentes do garimpo ilegal e suas implicações na crise humanitária enfrentada pelas populações indígenas. O estudo explora diversos tópicos relacionados a essa problemática, delineando os principais efeitos negativos dessa atividade clandestina. Inicialmente, são discutidos os impactos ambientais resultantes do garimpo ilegal, analisando o desmatamento e a degradação ambiental causados pela exploração não regulamentada, que levam a perdas significativas de habitats naturais e a problemas de erosão. Além disso, a contaminação dos recursos hídricos é abordada, destacando como a liberação de substâncias tóxicas afeta negativamente os ecossistemas aquáticos e a saúde pública. Ressalta ainda como o garimpo ilegal contribui para a perda de espécies e a diminuição da variedade genética, estendendo a análise aos efeitos nas áreas protegidas e terras indígenas, demonstrando como a invasão dessas áreas compromete não apenas o meio ambiente, mas também a cultura e a subsistência das comunidades locais. A crise humanitária dos indígenas é explorada em relação ao garimpo ilegal, destacando suas diversas facetas, como os impactos nas comunidades, desestruturação social e cultural, conflitos territoriais, violência e a influência do garimpo ilegal na saúde e segurança dos indígenas, evidenciando as ameaças à saúde decorrentes da contaminação ambiental e da falta de acesso a recursos básicos. Por fim, a importância da legislação brasileira e das políticas públicas para a proteção das comunidades indígenas é abordada, considerando os desafios de aplicação e a necessidade de medidas mais eficazes.

Biografia do Autor

Brenda Katherine Moroski, Universidade do Contestado (UNC)

Acadêmica de Direito. Universidade do Contestado (UNC). Santa Catarina. Brasil.

Felipe Augusto Rodrigues Ambrosio, Universidade do Contestado (UNC)

Mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Professor da Universidade do Contestado – Campus Mafra. Santa Catarina. Brasil. Membro pesquisador do grupo de pesquisa Direito Contemporâneo e Cidadania. Advogado.

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Publicado

2024-12-13

Como Citar

Moroski, B. K., & Ambrosio, F. A. R. (2024). Danos ambientais causados pelo garimpo ilegal e os reflexos atrelados à crise humanitária dos indígenas. Academia De Direito, 6, 3777–3794. https://doi.org/10.24302/acaddir.v6.5070

Edição

Seção

Artigos