Eutanásia à luz do direito constitucional : conflito entre garantias fundamentais

Resumo

A eutanásia é um tema complexo que envolve o encerramento intencional da vida de um indivíduo em situações de sofrimento extremo e sem perspectivas de cura. Esse assunto desencadeia debates intensos, especialmente quando considerado à luz do conflito entre garantias fundamentais. O objetivo geral do trabalho é analisar a eutanásia sob a perspectiva do direito constitucional, investigando as garantias fundamentais em conflito, como o direito à vida e a dignidade da pessoa humana. Além disso, propõe-se examinar as abordagens jurídicas adotadas globalmente em relação à eutanásia e identificar as implicações legais e éticas dessas abordagens, levando ao seguinte questionamento: Qual a predominância das garantias fundamentais do direito à vida e do princípio da dignidade da pessoa humana que deve prevalecer na eutanásia? A metodologia empregada consiste na pesquisa bibliográfica de natureza dedutiva, ancorada nos preceitos da legislação pertinente, doutrinas de direito constitucional e bioética, e artigos científicos. Os resultados destacam que a eutanásia é um terreno onde os princípios constitucionais entram em conflito, gerando dilemas éticos e jurídicos significativos. A análise comparativa das abordagens jurídicas ao redor do mundo revela uma diversidade de perspectivas, influenciadas por crenças culturais e morais. A pesquisa ressalta a necessidade contínua de reflexão e diálogo diante desse desafio complexo. No contexto brasileiro, prevalece o direito à vida na abordagem da eutanásia, mas o debate sobre a autonomia e dignidade da pessoa humana continua.