A entrada do Brasil na OCDE: possíveis pontos positivos e negativos ao plano interno

Autores

  • Camila Strzelecki Bortoletto Universidade do Contestado (UNC)
  • Ane Elise Brandalise Gonçalves Universidade do Contestado (UNC)

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v6.4957

Palavras-chave:

OCDE, Brasil, Organizações Internacionais, Direito Internacional, Desenvolvimento Econômico, Processo de acessão

Resumo

Quais os principais pontos positivos e negativos da entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)? O Brasil formalizou, em 2017, o pedido de ingresso na OCDE e, em 2022, o pedido foi aceito pela Organização, o que deu início a um demorado processo de acessão, que exige do país um alinhamento com os padrões da Organização, além da adesão a diversos instrumentos normativos. Inserido nessa conjuntura, e tendo como problema de pesquisa justamente a entrada brasileira à OCDE, o presente artigo busca, a partir de um estudo das Organizações Internacionais e da OCDE, delinear, de maneira exemplificativa, alguns pontos positivos e negativos que podem surgir tanto durante o processo de acessão quanto na eventual aceitação do país como membro-pleno da Organização. Referidos pontos positivos e negativos são apresentados a partir de uma junção de cenários encontrados em artigos e pesquisas sobre o assunto, além dos identificados nos dados coletados. Conclui-se que o processo de adesão requer invariável ponderação dos prós e contras, assim como demanda discussões para fins de alçar desenvolvimento econômico.

Biografia do Autor

Camila Strzelecki Bortoletto, Universidade do Contestado (UNC)

Graduanda em Direito, Universidade do Contestado, Canoinhas, Santa Catarina, Brasil. Graduada em Relações Internacionais pela Universidade do Vale do Itajaí, Balneário Camboriú, Santa Catarina, Brasil.

Ane Elise Brandalise Gonçalves, Universidade do Contestado (UNC)

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PUCPR (2012) e graduação em Relações Internacionais pela UNINTER (2012-2015). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia no Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL (2015-2017). Atualmente é Professora da Unc - Universidade do Contestado. Participou da École D'été en Relations Internationales sur les conflits et les interventions internationales em Bordeaux, França (2017), sobre conflitos internacionais e intervenções. Realizou estudos na Corte Internacional de Justiça - Académie de Droit International de La Haye (2017).

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Publicado

2024-11-18

Como Citar

Bortoletto, C. S., & Gonçalves, A. E. B. (2024). A entrada do Brasil na OCDE: possíveis pontos positivos e negativos ao plano interno. Academia De Direito, 6, 2015–2037. https://doi.org/10.24302/acaddir.v6.4957

Edição

Seção

Artigos