A autocomposição nas ações de família: uma reflexão sobre a prioridade do trato dos conflitos familiares no poder judiciário

Resumo

A pesquisa enfoca a importância da utilização dos métodos autocompositivos (mediação e conciliação) previstos no ordenamento jurídico brasileiro, que garantem o adequado atendimento prioritário às ações de família, fornecendo assim a efetiva resolução de seus conflitos no Poder Judiciário. A instituição familiar é considerada fundamental para a sociedade, e por isso, a utilização dos métodos autocompositivos atende de maneira satisfatória os seus conflitos, promovendo resolução efetiva. No entanto, o Poder Judiciário tem tido dificuldade para atender prioritariamente as ações de família, bem como de utilizar dos métodos autocompositivos. A pesquisa aborda as razões dessa deficiência e suas consequências no sistema judiciário, utilizando-se como método de abordagem o dedutivo, porque se parte do pressuposto que a autocomposição no Poder Judiciário garante a prioridade que deve ser destinada às ações envolvendo conflitos familiares. Conclui-se que a utilização adequada dos métodos autocompositivos, através do diálogo pacífico entre as partes, promove uma resolução mais rápida e efetiva dos conflitos.